Não. O certificado não é reconhecido pelo MEC.
O Ministério da Educação (MEC) só faz a certificação de instituições que sejam de nível fundamental, médio, técnico ou superior.
Nossos cursos são classificados como cursos livres, que integram a Educação Profissional, que é a modalidade de educação não-formal, de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Os cursos livres não necessitam de portaria de regulamentação.
Para obter mais informações sobre este assunto, você pode consultar a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.